O sonho da casa própria está mais próximo para 150 famílias de Olímpia. A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, divulgou nesta sexta-feira, 15 de agosto, a lista dos contemplados com unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, além de 45 suplentes que poderão ser convocados em caso de desistência ou desclassificação. A relação está disponível no Diário Oficial Eletrônico, que pode ser acessada pelo Conecta+Olímpia.

A partir de agora, qualquer pessoa tem 60 dias para enviar denúncias, para que sejam verificadas possíveis irregularidades no cumprimento dos critérios do decreto. O edital foi publicado em conformidade com a Lei Federal nº 14.620/2023, a Lei Municipal nº 4.960/2023, a Portaria MCID nº 738/2024 e o Decreto Municipal nº 9.629, de 29 de julho de 2025.

As denúncias devem ser feitas exclusivamente pelo Canal da Ouvidoria do Município, pelo telefone 162, pelo Whatsapp (17) 3279-4157 ou ainda por meio do portal https://olimpia.assistsistemas.com.br/cidadao/login/, e serão analisadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Caso haja confirmação de irregularidade, o nome será retirado da lista e um suplente será convocado.

O Ministério das Cidades alterou a forma de seleção das famílias, que agora é feita por meio de hierarquização. Isso significa que as inscrições foram avaliadas com base em critérios de vulnerabilidade social, garantindo prioridade para aqueles que mais necessitam.

A seleção levou em conta critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Entre aqueles que atribuem maior pontuação estão: famílias chefiadas por mulheres; candidato titular ou cônjuge negro; pessoas com deficiência na família; idosos na composição familiar; crianças ou adolescentes na família; pessoas com doenças graves, como câncer ou doenças raras; mulheres vítimas de violência doméstica; famílias em situação de risco ou vulnerabilidade; comunidades tradicionais e quilombolas; moradores de áreas de risco; e pessoas em situação de rua ou com histórico de rua. Quanto mais critérios atendidos, melhor a colocação na lista.

O número de inscritos foi expressivo: cerca de 5 mil. Para garantir transparência e imparcialidade, o município contratou uma ferramenta especializada para analisar a documentação apresentada por cada inscrito, avaliando os critérios exigidos e definindo a classificação final. A listagem apresenta a colocação dos candidatos, e a ordem foi estabelecida a partir de quem atendeu a mais critérios de vulnerabilidade social.

Encerrada a etapa de denúncia e averiguação, a Caixa Econômica Federal também fará auditoria no processo. Só depois, as famílias serão convocadas para a entrega da documentação exigida. Em seguida, terá início o trabalho técnico social realizado pela Assistência Social, com reuniões para fortalecer vínculos entre vizinhos, identificar lideranças comunitárias e apresentar os serviços públicos disponíveis no novo bairro, como escolas, creches, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e unidades de saúde.

As inscrições foram voltadas para famílias inscritas no Cadastro Único, residentes em Olímpia há, pelo menos, cinco anos e com renda bruta familiar de até R$ 2.850,00. O modelo de seleção, que segue a nova diretriz do Ministério das Cidades, garante prioridade a quem mais precisa, beneficiando famílias em maior situação de vulnerabilidade.

As moradias contarão com dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, com uma metragem total de no mínimo 44m². O empreendimento está localizado ao lado do Jardim Santa Fé, em uma área de 15 alqueires.

A listagem pode ser consultada no Diário Oficial a partir da página 11, por meio do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Njk2ODUy.

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