3ª audiência pública apresenta proposta consolidada da revisão do Plano Diretor de Olímpia

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, realizou, na terça-feira (18), a 3ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor, que apresentou à população a proposta consolidada e a minuta do projeto de lei que atualizará as regras de planejamento e ordenamento territorial do município. O encontro foi realizado na Câmara Municipal e contou com a participação ativa da comunidade, que apresentou perguntas, sugestões e contribuições ao longo da audiência.

Participaram da audiência o prefeito Geninho Zuliani, o secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Leandro Gallina, e o presidente da Câmara Municipal, Flávio Olmos, além de outros vereadores. O público também reuniu engenheiros, arquitetos, empreendedores, representantes de imobiliárias, comerciantes e integrantes do projeto habitacional Sonho Meu.

A revisão vem sendo construída por meio de estudos técnicos, levantamento de dados, diagnóstico técnico participativo, escuta de lideranças e audiências públicas. A primeira audiência dessa etapa ocorreu em julho de 2025, seguida pela apresentação das diretrizes e da proposta preliminar em novembro do mesmo ano.

Entre os principais destaques da minuta estão a inclusão do projeto habitacional Sonho Meu no perímetro urbano, a criação dos distritos Aeroportuário e Industrial, novos parâmetros para a região do Vale do Turismo e a ampliação em mais de 70% das áreas ambientalmente protegidas no distrito-sede.

A proposta estabelece diretrizes para a ocupação do território, integração entre as áreas urbana e rural e os distritos, desenvolvimento econômico e turístico sustentável, modernização da gestão pública, proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas. Também estão previstas atualizações nas normas de parcelamento do solo e medidas voltadas à Habitação de Interesse Social e à regularização fundiária.

Na área ambiental, a minuta contempla ações de proteção dos recursos hídricos, ampliação de áreas verdes e permeáveis, drenagem sustentável e criação de áreas especiais de mitigação para as mudanças climáticas. O texto prevê ainda novas áreas de proteção ambiental e ampliação das faixas de proteção próximas a cursos d’água em determinadas regiões.

Para o desenvolvimento econômico, estão previstas a criação da Zona do Vale do Turismo, novos parâmetros para empreendimentos turísticos, distritos industriais, um Distrito Aeroportuário, além de medidas para diversificação econômica e dinamização da região central.

A minuta também amplia as áreas destinadas à Habitação de Interesse Social, demarca espaços para regularização fundiária e aperfeiçoa instrumentos urbanísticos, como o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC), o direito de preempção e a outorga onerosa do direito de construir.

Durante a abertura da audiência, o prefeito Geninho Zuliani destacou a importância estratégica da revisão para o município. “Estamos construindo um Plano Diretor que olha para o futuro de Olímpia, considerando o crescimento do município e os desafios que teremos pela frente. A proposta busca organizar esse desenvolvimento, criar novas oportunidades e, ao mesmo tempo, preservar os recursos naturais e garantir qualidade de vida para a população”, afirmou.

Com a conclusão da audiência, as contribuições apresentadas serão analisadas pela equipe responsável e poderão resultar em ajustes na minuta. Depois dessa etapa, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal, onde será distribuído aos vereadores e encaminhado às comissões permanentes. O Legislativo deverá realizar uma nova audiência pública antes da votação, mas a data ainda não foi definida.

A revisão é conduzida por uma equipe técnica municipal formada por Didiane Victória Buzinelli Inaba, Amanda Weber Minari Meniti, Ariel Martins dos Santos, João Paulo de Castro, Luiz Gustavo Galetti Marques, Ricardo Antônio Motta e Samy Ribeiro dos Santos Leandro. A comissão de revisão reúne representantes de diferentes secretarias municipais e da Controladoria-Geral do Município, com apoio da consultoria do Grupo Técnico de Apoio, composta por Marco Antônio Villela, Joana Gabos, Samira Rodrigues, Carlos Sandler, Paulo F. P. Brandão e Luciana da Silva Santos.

O novo Plano Diretor deverá orientar a ocupação e o desenvolvimento de Olímpia na próxima década, considerando aspectos como infraestrutura, habitação, mobilidade, meio ambiente, atividade econômica e qualidade de vida da população.