Todos os projetos de lei apresentados por vereadores foram aprovados na sessão ordinária legislativa de segunda-feira (1º), na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia. A pauta contemplou temas que vão da saúde e mobilidade à proteção da infância, assistência social e reconhecimento a instituições locais.
Comunicação e homenagem
O vereador Sandro Pires instituiu o Dia Municipal da Comunicação, em 28 de fevereiro, em homenagem a José Carlos Seno, advogado e fundador da Rádio Difusora de Olímpia. A data passará a integrar o calendário oficial de eventos do município.
Trânsito e mobilidade
O presidente da Câmara, Flávio Olmos, apresentou projeto que reforça a competência exclusiva de agentes públicos para aplicar multas na Área Azul, proibindo que funcionários da empresa concessionária façam autuações.
Já o vereador Charles Amaral Ferreira criou o PRO-MOVI – Programa Municipal de Mobilidade e Vida, que garante o empréstimo gratuito de cadeiras de rodas, muletas, camas hospitalares e outros equipamentos de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Infância e saúde
O vereador Luiz Antônio Salata apresentou duas propostas: a Semana Municipal do Brincar, a ser realizada anualmente na semana que inclui 28 de maio, com atividades educativas e recreativas para crianças; e o Programa de Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada, que cria um núcleo intersetorial para integrar políticas de saúde, educação e assistência.
Assistência e reintegração
O vereador Otávio Hial criou o Programa de Retorno Assistido, voltado a pessoas em situação de rua, possibilitando transporte e apoio para reintegração em seus municípios de origem, mediante convênios e termos de cooperação.
Profissões e associações
O vereador Marcelo da Branca teve dois projetos aprovados: a instituição do Dia do Terapeuta Ocupacional, em 13 de outubro, valorizando a categoria, e a declaração de utilidade pública para a Associação Esportiva, Lazer e Cultural dos Veteranos do São Benedito do Turvo – VSBT.
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Muito obrigado. Estamos à disposição na Câmara Municipal.
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