A Câmara Municipal de Olímpia aprovou, na sessão desta segunda-feira (23), o projeto que autoriza a permuta de áreas para implantação do futuro terceiro Distrito Industrial do município.
A proposta viabiliza a incorporação de uma área de 14,0294 hectares, localizada às margens da estrada vicinal OLP-050, pertencente a Carlos Humberto Olmos e Marlene Aparecida Poliselli Olmos. O espaço será destinado à expansão industrial e à instalação de empresas.
Durante a análise do projeto, o presidente Flávio Olmos se absteve de conduzir os trabalhos por envolver familiares. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente Marcelo da Branca.
Como funciona a permuta
O projeto aprovado prevê a troca de imóveis entre o município e os proprietários da área.
Na operação:
- o município cede uma área rural de cerca de 3,24 hectares, localizada na Fazenda Olhos d’Água
- também integra a permuta um imóvel urbano de 6 mil metros quadrados na Avenida Governador Adhemar Pereira de Barros
- em contrapartida, recebe a área de 14 hectares destinada ao novo distrito
Como os valores são diferentes, o município deverá pagar uma compensação financeira superior a R$ 300 mil para concluir a operação.
Área ainda depende de estrutura
O terreno incorporado é classificado como área rural e não possui infraestrutura urbana.
O local não conta atualmente com:
- rede de água e esgoto
- pavimentação
- iluminação pública
A implantação do Distrito Industrial dependerá de investimentos futuros para viabilizar o uso da área.
Debate em plenário
Durante a discussão, o vereador Gustavo Pimenta abordou o cenário financeiro do município e questionou a existência de superávit diante de demandas da população.
“O município teve superávit no ano passado. A prefeitura não é uma instituição financeira para dar lucro. Tem que investir em favor da população”, afirmou.
O vice-presidente Marcelo da Branca destacou o trabalho da Comissão de Finanças e Orçamento.
“Quero parabenizar o Salata pela condução da nossa comissão, junto com a vereadora Sônia. Isso traz segurança para a Câmara”, declarou.
Líder do prefeito na Câmara, Charles Amaral defendeu a proposta e destacou o histórico de expansão industrial do município.
“Hoje a Câmara aprova um marco na história de Olímpia. O primeiro distrito industrial foi implantado há anos, o segundo veio depois, e agora damos início ao terceiro, necessário para gerar emprego e renda”, afirmou.
Ele também ressaltou o impacto da medida na economia local.
“Distrito industrial traz empresas, traz salários melhores e melhora a qualidade de vida da população”, completou.
Próximos passos
Com a aprovação, o Executivo está autorizado a formalizar a escritura de permuta e concluir a transferência das áreas.
A implantação do novo Distrito Industrial dependerá de etapas posteriores, como regularização da área, obras de infraestrutura e definição dos lotes.
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Muito obrigado. Estamos à disposição na Câmara Municipal.
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Muito obrigado. Estamos à disposição na Câmara Municipal.
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