A sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela aprovação de projetos do Executivo, discussão de propostas dos vereadores e homenagens aos eventos realizados durante a Semana da Criança. Entre os principais temas estiveram a valorização dos professores da rede municipal, a ampliação das atribuições da Guarda Civil Municipal e a criação de um espaço de apoio aos motoboys da cidade.

Destaques da pauta

Dois projetos do Executivo foram aprovados em regime de urgência: um que trata da abertura de crédito especial, e outro que autoriza créditos suplementares no orçamento municipal. Este último recebeu emenda modificativa do vereador Luiz Salata, incorporada ao texto final, para reforçar o controle fiscal e a transparência da execução financeira.

Também passou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos do regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos, medida articulada junto ao Sindicato dos Funcionários Municipais, representado por Jesus Buzo, presente à sessão.

Outros projetos aprovados em bloco incluíram a criação de box provisório para motoboys no Terminal Rodoviário, proposta encaminhada pelo vereador Charles Amaral e alinhada a uma futura emenda parlamentar de R$ 150 mil destinada à construção de um ponto de apoio definitivo no Vale do Turismo.

Professores terão 1/3 da jornada para atividades extraclasse

Um dos temas mais comentados foi o projeto do Executivo que ajusta a carga horária dos professores, garantindo o cumprimento da lei federal que destina um terço da jornada às atividades extraclasse. A medida deve abrir cerca de 100 novas vagas na rede municipal de ensino e foi elogiada por vereadores da base e da oposição.

O vereador Sandro Pires destacou que a proposta representa “um marco para a valorização da rede municipal”, e Charles Amaral reforçou que “os professores terão tempo de planejamento dentro do expediente, sem prejuízo salarial”.

Ampliação do papel da Guarda Municipal

O projeto “Guardiã Maria da Penha”, que autoriza a Guarda Civil Municipal a atuar na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, provocou debate entre os parlamentares.

O líder do governo, Gustavo Pimenta, defendeu a iniciativa, mas alertou para a sobrecarga de atribuições do efetivo municipal sem contrapartida financeira do Estado.

“O município está assumindo responsabilidades federais e estaduais sem receber os recursos correspondentes”, afirmou.

Os vereadores Renato Barrera, Sônia Guerra e Otávio Iau manifestaram apoio integral à proposta, ressaltando a importância da atuação da Guarda na prevenção à violência de gênero.

Proposições dos vereadores

• Flávio Olmos apresentou projeto que prevê isenção de IPTU para imóveis em ruas sem iluminação ou com buracos, além de indicação para implantação de tarifa zero no transporte urbano.
• Marcelo da Branca sugeriu isenção de IPTU para famílias com pessoas autistas e celebrou o envio de R$ 150 mil do deputado federal Márcio Alvino para a APAE.
• Luiz Salata protocolou o Programa Jovem Protetor da Cidade, voltado à educação ambiental e cidadania.
• Charles Amaral anunciou novos eventos comunitários e reforçou a defesa dos entregadores de aplicativo, que “precisam ser orientados, não punidos”.
• Sônia Guerra convidou para a palestra de prevenção ao câncer de mama no dia 29 de outubro, na Câmara. Clima de agradecimentos e celebrações
• Grande parte dos vereadores dedicou parte do tempo à Semana da Criança, relatando eventos realizados em bairros e entidades. As festividades envolveram apresentações culturais, brinquedos e atividades em praças e escolas.

Próximas pautas

Para a próxima sessão, deve entrar em votação o projeto que regulamenta a jornada dos professores, além da continuidade da discussão sobre a Guardiã Maria da Penha e a criação de pontos de apoio aos motoboys.

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