Câmara vota projetos sobre turismo, mobilidade e desapropriação

DA REDAÇÃO — O desenvolvimento do turismo, a criação de novas estruturas de mobilidade urbana e a autorização para desapropriação de imóvel pelo município estão entre os principais temas da pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia nesta segunda-feira (1º), 18h. Os vereadores também devem analisar projetos voltados à qualificação profissional, proteção animal, segurança no trânsito e combate à violência infantil.

A sessão será dividida entre as fases de Expediente e Ordem do Dia, com matérias em deliberação, votações em primeiro e segundo turno e projetos em regime de urgência.

Expediente recebe cinco novos projetos

Cinco propostas serão apresentadas aos vereadores para início da tramitação legislativa.

Duas delas são de autoria do vereador Luiz Antônio Moreira Salata. Uma cria o programa “Abelhas Silvestres Nativas na Escola”, voltado à educação ambiental e preservação da biodiversidade. A outra estabelece medidas de prevenção, responsabilização e reparação por incêndios e queimadas irregulares no município.

Também entram em tramitação três projetos do Poder Executivo: a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU), a abertura de créditos suplementares e a autorização para aquisição de imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial.

Projetos em urgência podem ser aprovados na mesma sessão

Dois projetos do Executivo tramitam em regime de urgência.

O primeiro trata da abertura de créditos suplementares para adequações orçamentárias.

O segundo autoriza a Prefeitura a adquirir imóvel por desapropriação amigável ou judicial.

Por estarem em regime especial, as propostas poderão passar por primeira discussão, segunda discussão e votação da redação final ainda na mesma sessão.

Ordem do Dia terá projeto em segunda votação

Em segunda discussão e votação está o projeto do Executivo que autoriza o município a adotar providências para reconhecimento e incorporação de área por meio de usucapião.

Caso seja aprovado novamente, o texto estará apto para as etapas finais do processo legislativo.

Sete projetos serão analisados em primeira votação

A maior parte da pauta concentra-se em matérias que serão apreciadas em primeira discussão e votação.

Entre elas está o projeto que institui o Festival Gastronômico “Sabores de Olímpia”, inserindo o evento no calendário oficial do município e autorizando sua realização anual.

Também será votada a criação do Sistema Municipal de Inteligência Turística Sustentável (SMITS), proposta voltada ao planejamento e monitoramento da atividade turística.

Outra matéria do Executivo cria o programa de Turismo Pedagógico, enquanto uma quarta proposta institui o EMPREGATUR, programa voltado à empregabilidade e qualificação profissional para o setor turístico.

Proteção animal entra na pauta

O vereador Sandro Pires de Andrade apresenta projeto que cria o Cadastro Municipal de Animais.

A proposta estabelece diretrizes para identificação de cães e gatos, guarda responsável, controle populacional ético, prevenção ao abandono e integração de ações de proteção animal.

Segurança no trânsito e proteção à infância

O vereador Charles Amaral Ferreira é autor do projeto que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre Segurança no Trânsito e Uso Responsável de ciclomotores, bicicletas elétricas, motocicletas elétricas, patinetes e equipamentos de mobilidade individual.

Já o vereador Marcelo da Branca propõe diretrizes municipais de combate à violência infantil, com foco no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Requerimentos destacam trânsito, saúde e infraestrutura

Entre os requerimentos protocolados para a sessão está o pedido do presidente da Câmara, Flávio Augusto Olmos, solicitando apoio para a destinação de uma ambulância ao município.

Marcelo da Branca solicita à Sabesp a limpeza e manutenção dos reservatórios de águas pluviais do bairro Vida Nova IV.

Luiz Antônio Moreira Salata protocolou uma série de requerimentos voltados ao trânsito, solicitando informações sobre acidentes, sincronização semafórica, fiscalização, atropelamento de animais e ações desenvolvidas durante a campanha Maio Amarelo.

Também estão previstos votos de aplauso e homenagens póstumas a moradores da cidade.

Indicações pedem obras, educação e melhorias urbanas

As indicações apresentadas pelos vereadores abrangem pedidos de recapeamento asfáltico em diversos bairros, manutenção viária, reformas em unidades escolares, ampliação da UPA, implantação de transporte escolar, revitalização de espaços públicos e criação de novos equipamentos urbanos.

Entre os destaques estão propostas para construção de uma unidade escolar no Jardim Luiza, reforma e ampliação da Etec, duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), revitalização do Estádio Teresa Breda e criação de um Memorial Digital de Olímpia.