A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia sancionou a Lei Municipal nº 5.146, de 22 de julho de 2025, que reformula a antiga Lei nº 1.274/1977 e institui o Sistema Municipal de Museus de Olímpia (SMMO). A nova legislação foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial Eletrônico.

A lei representa um marco histórico e moderniza a gestão do patrimônio cultural da cidade, estabelecendo diretrizes atualizadas para os museus públicos municipais e promovendo a integração entre eles. Com a criação do SMMO, Olímpia passa a contar com um modelo de governança museológica mais técnico, articulado e alinhado às boas práticas nacionais e internacionais.

O Sistema Municipal de Museus será coordenado pela Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore e terá como finalidade integrar as ações entre os museus, fortalecer políticas públicas de memória, estimular a formação de acervos, incentivar a profissionalização técnica e ampliar o acesso à cultura e à educação patrimonial.

O SMMO também fomentará parcerias com redes estaduais, federais e internacionais de museus, consolidando Olímpia como referência em políticas de preservação cultural. Sua regulamentação ocorrerá por decreto do Poder Executivo, que definirá as instâncias de gestão, formas de avaliação e mecanismos de participação institucional.

Sob a gestão da Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore, a lei reconhece oficialmente quatro museus públicos: o Museu de Folclore de Olímpia, instalado no Recinto de Exposições e dedicado à preservação do patrimônio material e imaterial do folclore brasileiro, com forte ligação com o Festival do Folclore; o Museu de História e Arqueologia “Maria Olímpia”, responsável por conservar o acervo arqueológico e documental da cidade e promover ações educativas ligadas à formação histórica do município; o Museu de Arte Sacra e Diversidade Religiosa, localizado na Rua David de Oliveira, nº 420, voltado ao estudo e valorização das tradições religiosas locais e regionais; e a Estação Cultural de Olímpia – ECO, instalada na antiga estação ferroviária e dedicada à promoção da arte contemporânea, inovação, educação e diversidade de expressões culturais.

Ao sancionar a nova lei, a Prefeitura reforça o compromisso com a valorização da identidade cultural local e amplia o potencial turístico da cidade, que se firma cada vez mais como capital nacional da cultura popular.

“Com essa nova lei, garantimos uma base sólida para preservar nosso patrimônio, valorizar nossos museus e ampliar o acesso à cultura. Olímpia vive o presente com os olhos no futuro, mas sem esquecer suas raízes”, ressalta o prefeito Geninho Zuliani.

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