A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, via a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, anuncia nova convocação de empresas ou consórcios interessados na modernização e manutenção de dois quiosques da Praça Rui Barbosa, no centro. O chamamento público está aberto para a manifestação de interesse até o dia 06 de outubro às 16h. Os requerimentos devem ser encaminhados para a Divisão de Parcerias Público-Privadas e Concessões, via o e-mail [email protected].

A finalidade do edital é viabilizar um contrato de parceria entre a administração pública e entre a iniciativa privada para operação dos quiosques na região central. Para tanto, deverá ser realizado um estudo técnico dos requerimentos.

Os solicitantes da licitação devem apresentar documentação, cronograma de atividades, plano de execução e proposta de ressarcimento, além de comprovar experiência em projetos similares, conforme requisitos do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.

A análise dos requerimentos será realizada pela comissão técnica de avaliação e, após este processo, a aprovação será encaminhada para aval do Secretário de Governo e Relações Institucionais, que expedirá os termos de autorização no Diário Oficial do Município em até 10 dias úteis. O tempo de espera para a autorização deve ser contado a partir da entrega dos requerimentos pelos interessados. Eventuais falhas documentais apontadas pela Comissão Técnica devem ser respondidas em até 05 dias úteis pelos solicitantes para a continuidade do processo.

Detalhes do edital, republicado em julho, podem ser verificado diretamente no site da prefeitura, em https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/4732/. Maiores informações podem ser encontradas na Divisão de Parcerias Público Privadas e Concessões (Praça Rui Barbosa, 54 – Centro), pelo telefone (17) 3279-2727 – Ramal 2733, ou no e-mail [email protected].

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