Manter Olímpia limpa, organizada e saudável é um compromisso de todos. Por isso, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, intensificará, nos próximos dias, as ações de orientação e fiscalização sobre o descarte irregular de resíduos em espaços públicos, como ruas, calçadas, canteiros, terrenos, áreas verdes e demais locais inapropriados.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre os impactos causados pelo descarte inadequado de materiais, prática que compromete a limpeza urbana, prejudica o meio ambiente e favorece a proliferação de doenças, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
Além de causar uma imagem negativa para a cidade, o acúmulo de resíduos em vias públicas e terrenos pode se transformar em criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de favorecer a presença de escorpiões, roedores e outros animais peçonhentos, aumentando os riscos à saúde pública.
A Prefeitura reforça que a colaboração da população é fundamental para preservar os espaços públicos e construir uma cidade cada vez mais limpa, segura e sustentável. O descarte correto dos resíduos contribui para a conservação ambiental, melhora a mobilidade urbana e valoriza os bairros, tornando Olímpia mais agradável e urbanizada para moradores e visitantes.
De acordo com o Código de Posturas do Município, é proibido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, inclusive resíduos industriais, em imóveis públicos ou privados localizados nas áreas urbanas e de expansão urbana, ainda que os terrenos estejam cercados ou murados. A proibição também se estende às margens de rodovias federais, estaduais e municipais, com exceção dos locais com caçambas do município devidamente identificadas e instaladas para este fim.
O infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de 20 UFESP (R$ 768,40), aplicada no ato da infração ou quando houver comprovação da irregularidade. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado.
A legislação também prevê que a multa será aplicada tanto à pessoa responsável pelo descarte quanto a quem determinar o transporte e ao proprietário do veículo utilizado para a realização da infração. Quando a irregularidade for praticada por estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço, o responsável poderá ter o Alvará de Licença de Funcionamento cassado na segunda reincidência, além das penalidades financeiras previstas.
As equipes de Fiscalização de Posturas atuarão inicialmente com ações educativas e de orientação, reforçando a importância da conscientização e da responsabilidade compartilhada. No entanto, as infrações constatadas estarão sujeitas às penalidades previstas em lei.
A Prefeitura orienta a população a utilizar os serviços públicos disponibilizados pelo município para o descarte adequado de materiais e reforça que cuidar da cidade é uma responsabilidade coletiva. Em caso de identificar a prática inadequada, o morador pode registrar pela Ouvidoria, através do WhatsApp (17) 3279-4157, pelo app Conecta+ ou pelo telefone 162.
--
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Prefeitura da Estância Turística de Olímpia
(17) 3279-2725
Olímpia Minha Cidade 
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se