A Prefeitura de Olímpia sancionou nesta semana seis leis aprovadas pela Câmara Municipal, propostas por três vereadores: Luiz Salata, Marcelo da Branca e Sandro Pires. As medidas abrangem reconhecimento de entidades, valorização profissional, criação de datas comemorativas e programas de impacto comunitário, voltados à saúde, infância e sustentabilidade.

Associação dos Veteranos do São Benedito do Turvo

A Lei nº 5.177, de autoria do vereador Marcelo da Branca, declara de utilidade pública a Associação Esportiva Lazer e Cultural dos Veteranos do São Benedito do Turvo (VSBT). Com sede na Estrada Vicinal Antônio Ricardo de Toledo, a entidade passa a ter acesso facilitado a parcerias e convênios, condição que fortalece suas ações sociais, esportivas e culturais junto à comunidade local.

Promoção da Saúde Intersetorial

A Lei nº 5.178, proposta pelo vereador Luiz Antônio Moreira Salata, cria a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada. A iniciativa reconhece que a saúde envolve fatores sociais, culturais, ambientais e educacionais. Para isso, foi instituído o Núcleo Intersetorial de Promoção da Saúde, que reunirá representantes de várias áreas para elaborar diagnósticos, estratégias conjuntas e planos de ação. A proposta busca integrar políticas públicas e aumentar a efetividade de programas de bem-estar no município.

Dia Municipal do Terapeuta Ocupacional

Com a Lei nº 5.179, Olímpia passa a celebrar em 13 de outubro o Dia Municipal do Terapeuta Ocupacional. A iniciativa de Marcelo da Branca reconhece o papel dos profissionais que atuam na reabilitação física, social e ocupacional, promovendo maior visibilidade à categoria e incentivando eventos educativos. A data poderá ser marcada por campanhas e palestras em escolas e instituições de saúde.

Semana Municipal do Brincar

A Lei nº 5.180, de autoria de Luiz Antônio Moreira Salata, institui a Semana Municipal do Brincar, na semana que incluir o dia 28 de maio. O objetivo é reforçar o direito da criança ao brincar, previsto em convenção internacional da ONU. Além de resgatar jogos tradicionais, a medida pretende aproximar gerações e culturas, valorizando o lúdico como ferramenta de aprendizado. Diversas secretarias municipais estarão envolvidas, com atividades em escolas, praças e espaços culturais.

Dia Municipal da Comunicação

Proposta pelo vereador Sandro Pires de Andrade, a Lei nº 5.181 cria o Dia Municipal da Comunicação, celebrado em 28 de fevereiro. A escolha da data homenageia José Carlos Seno, advogado e jornalista fundador da Rádio Difusora AM de Olímpia, inaugurada em 1947. A lei valoriza profissionais e veículos de comunicação e estimula eventos de reconhecimento do papel da imprensa e da liberdade de expressão na cidade.

Praças sustentáveis e hortas comunitárias

A Lei nº 5.182, também de Sandro Pires, institui o Programa Municipal de Praças Sustentáveis, Hortas Comunitárias e Jardins Educativos. O programa incentiva o uso de áreas públicas para hortas urbanas, jardins sensoriais e espaços educativos, com foco em inclusão social, educação ambiental e participação comunitária. A iniciativa não gera custos obrigatórios à Prefeitura, já que prevê parcerias com associações, escolas, empresas e voluntários.

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