Na manhã desta quarta-feira, 16 de abril, a Estância Turística de Olímpia deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes ao lançar oficialmente o serviço de Escuta Especializada, que funcionará 24 horas por dia dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
A cerimônia de assinatura do protocolo que regulamenta o serviço ocorreu na Câmara Municipal, com a presença de autoridades locais, representantes da rede de proteção à infância e juventude, além de convidados da sociedade civil.
A Escuta Especializada é um procedimento técnico previsto na Lei Federal 13.431/2017, que estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A prática consiste em realizar um único acolhimento, feito por profissionais capacitados, com o objetivo de ouvir o relato da vítima sem causar revitimização – ou seja, sem que ela precise relembrar a experiência traumática diversas vezes, ao relatar a diferentes órgãos ou profissionais.
Durante a cerimônia, o prefeito Geninho Zuliani assinou o protocolo de adesão ao serviço, elaborado em parceria entre as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Cultura e Defesa do Folclore, Esporte, Lazer e Juventude, Segurança Pública, Casa Civil, além do Conselho Tutelar, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“Esse é um momento histórico. Estamos construindo uma política pública sólida, que acolhe, escuta e protege nossas crianças e adolescentes. É uma conquista coletiva”, afirmou o prefeito, Geninho.
A solenidade contou ainda com a participação da delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de Olímpia, Débora Abdala Nóbrega, e da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Maria Cristina Geraldes Folche Reis, que foi uma das grandes articuladoras do projeto. Foi o Ministério Público quem recomendou a criação da comissão intersetorial para a implementação do protocolo, em articulação com toda a rede municipal de serviços. A elaboração do documento contou com o apoio técnico do Senac.
A programação também incluiu apresentação do Projeto Samba Lata, da ONG Humanizar, e a declamação do poema “Ser Criança” pela adolescente Mirely Aguilar Trindade, de 12 anos. Para finalizar, o advogado Lincoln Moreira e o psicólogo e mestre em sociologia política Célio Moraes realizaram uma apresentação sobre a aplicação do protocolo de Escuta Especializada e os impactos positivos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.
A Escuta Especializada funcionará em uma sala própria dentro da UPA, ambientada de maneira a proporcionar acolhimento e segurança emocional para crianças e adolescentes. A escolha da UPA como local estratégico leva em consideração a necessidade de atendimento ininterrupto.
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