A promotora eleitoral Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, da 80 Zona Eleitoral da Comarca de Olímpia, arquivou Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) instaurado para apuração de eventual propaganda irregular antecipada por parte do prefeito Fernando Cunha (PSD) e do pré-candidato a prefeito Luiz Alberto Zaccarelli (PSD). A denúncia havia sido feita pelo Partido Progressista de Olímpia (PP), cujo presidente local é o ex-vereador e candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Flávio Olmos. 

Em uma tentativa de desestabilizar a pré-campanha do provedor licenciado da Santa Casa, o PP anexou na representação,  imagens e links de publicações em redes sociais que mostravam Zaccarelli participando de eventos abertos à população, especialmente em comemoração ao aniversário da cidade.

"Não restam dúvidas, pelas imagens, que o pré-candidato e representado compareceu em inaugurações públicas, onde estavam presentes diversas autoridades e munícipes e algumas das inaugurações foram publicadas em sites oficiais", diz a promotora no despacho.

"Contudo, não verifico, nas publicações, qualquer exaltação ao pré-candidato Luiz Alberto Zaccarelli ou pedido de voto por parte do então prefeito Municipal Fernando Cunha. A publicação não foi paga, nem impulsionada, sendo que algumas ficaram restrita às pessoas que acessassem, voluntariamente, a página pessoal do Prefeito Fernando Cunha. Por sua vez, as publicações em sites oficiais, onde o representado Luiz Alberto aparece nas inaugurações públicas, notam-se diversas autoridades e o representado ainda era provedor da Santa Casa, não podendo falar que houve um desequilíbrio entre candidatos a mera aparição pública, em inauguração, sem qualquer menção a sua candidatura ou exaltação a sua pessoa ou pedido de voto explícito em qualquer oportunidade. Verifica-se que a presença do representado não foi objeto de destaque entre os participantes, sequer fazendo uso da palavra ou dela sendo destinatária, aparentando ser mero espectador do evento, não se verificando a quebra da igualdade de chances entre os candidatos na disputa eleitoral",  complementa a promotora.

"Cumpre ressaltar, ainda, que não foi verificada qualquer menção a nomes e à participação do pré-candidato, o que afasta a intenção de alavancar a campanha eleitoral, dada a ausência de destaque ao fato. Por fim, não iniciadas as eleições e sequer o registro de candidaturas, entendendo não caracterizado nenhum ilícito eleitoral, promovo o ARQUIVAMENTO deste PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL – PPE, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 1225/2020-PGJ".

O pré-candidato a prefeito pelo PSD, Luiz Alberto Zaccarelli, afirma que estava tranquilo e que a decisão da promotora, com todo respeito, não poderia ser diferente.

"Estamos fazendo uma pré-campanha com transparência e dentro da lei eleitoral. Participo de eventos públicos, na qualidade de cidadão, e na época, como provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia", completou Zaccarelli. "Essas denúncias infundadas só servem para sobrecarregar o judiciário. Vamos seguir respeitando as leis e cumprindo as regras", finalizou.